Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
10/out
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 218/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
10/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS,
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 11 10 PAG 21666 A 21675.
10/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1997.
10/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1997.
10/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1997.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
31/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)