Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2011

Ementa:
Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.

Iniciativa: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)

3/mai

2011

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/05/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

04/05/2011: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

05/05/2011: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2011.
Último dia: 11/05/2011.

12/05/2011: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

30/09/2011: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.

15/03/2013: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti para redistribuição por deixar de compor esta Comissão, em 12/03/2013.
Matéria aguardando designação de Relator.

20/03/2013: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Sodré Santoro Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.

22/04/2013: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido, nesta data, pelo Senador Sodré Santoro para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 11/04/2013, devido ao retorno do titular, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 15/04/2013. (art. 84, § 4º, RISF).
Matéria aguardando designação de Relator.

22/04/2013: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.

01/08/2014: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

18/12/2014: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

22/12/2014: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

13/02/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.

13/04/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Benedito de Lira Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.

30/04/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Benedito de Lira, com voto pela Rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2011. (fls 05 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão; Relatório Legislativo

08/05/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2015.

13/05/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

15/05/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2015.

20/05/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

10/11/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria retirada de Pauta para redistribuição em virtude de o Senador Benedito de Lira deixar de compor esta Comissão em 07/11/2016.
Matéria aguardando designação de Relator.
************* Retificado em 11/11/2016*************
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Benedito de Lira deixar de compor esta Comissão em 07/11/2016.
Matéria aguardando designação de Relator.

21/03/2017: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

09/05/2017: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido nesta data pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria

31/05/2017: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Wilder Morais Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

07/03/2018: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2011 e das 5 (cinco) Emendas que apresenta. (fls. 12 a 18)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

12/06/2018: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

19/12/2018: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

20/12/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

Fase cancelada

Fase cancelada