Ementa:
Dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
23/out
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 219/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
23/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
01/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Paulo Souto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
10/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Souto com requerimento por audiencia publica com representantes da EMBRATUR e ABAV para instrução da matéria.
11/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi aprovado o Requerimento Nº 21-CAE/02, solicitando audiência pública com representantes da EMBRATUR e ABAV para instrução da matéria. Cópia anexada ao processado.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)