Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.

Iniciativa: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Não aprovada
10/ago
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 219/2010

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
10/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, posteriormente às Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
27/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h, em atendimento ao Ofício nº 1.721, de 2011, da Presidência do Senado, solicitando a matéria.
Juntado, à fl. 31, o Ofício nº 1.721, de 2011.
27/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.213, de 2011, do Senador Sérgio Souza, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 1213/2011
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.213, de 2011, de audiência da CRA.
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/10/2011 o Requerimento nº 1.213/2011, de audiência da CRA
18/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/10/2011.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 18/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 26/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 27/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/11/2011.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.213, de 2011.
A matéria retorna à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:30 hrs.
05/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexado, às fls. 46/52, Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, referente a presente matéria.
A matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme despacho de 09.11.2011.
EMENDA 1 / CPCM / CRA - PLS 219/2010
EMENDA 2 / CPCM / CRA - PLS 219/2010
06/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
08/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador Sérgio Souza para relatar o Projeto.
Encaminhado ao gabinete do Senador Sérgio Souza.
10/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntada a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Kátia Abreu (fls. 53/54).
Encaminhado ao Relator, Senador Sérgio Souza, para análise da emenda.
************* Retificado em 28/08/2013*************
Onde se lê Emenda nº 1, leia-se Emenda nº 3.
EMENDA 3 / CRA - PLS 219/2010
21/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senador Sérgio Souza apresenta o Requerimento nº 36, de 2012-CRA, que dispõe sobre a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010 (fl. 55).
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
28/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 36, de 2012-CRA, aprovado em 21/11/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010, com a presença da Srª Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro - Superintendente Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SBQP/ANP (representante de: Srª Magda Maria de Regina Chambriard); Sr. Francesco Gianetti - Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açucar – UNICA (representante de: Sr. Antônio de Pádua Rodrigues); Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – UBRABIO; Sr. Miguel Nery - Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (representante de: Sr. Mauro Borges Lemos); e do Sr. Júlio César Minelli - Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – APROBIO.
Juntadas as Notas Taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária (fls. 56/84).
22/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntada a Emenda nº 4, de autoria do Senador Valdir Raupp, de acordo com o art. 122, I, do RISF (fl. 85).
Encaminhado ao Relator, Senador Sérgio Souza, para análise da emenda.
EMENDA 4 / CRA - PLS 219/2010
13/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Sérgio Souza, o relatório pela aprovação do PLS nº 219, de 2010, com o acolhimento das Emendas nº 1 e 2, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; da Emenda nº 3, da Senadora Kátia Abreu; e da Emenda nº 4, do Senador Valdir Raupp, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta. (fls. 86/112)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, incluída como ITEM 3 Extrapauta, após a leitura do relatório pelo Senador Sérgio Souza, o Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, concede vista ao processo do PLS nº 219, de 2010, nos termos do artigo 132, §§ 1º e 4º, do RISF.
As cópias do Avulso do PLS nº 219/2010, do Relatório do Senador Sérgio Souza e das Emendas nº 1 a 4 foram encaminhadas aos Senhores Senadores.
10/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2013.
12/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, em fase de discussão, após o Senador Sérgio Souza usar da palavra para discutir, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 219, de 2010, com o acatamento das Emendas nº
1 e 2, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; da Emenda nº 3, da Senadora Kátia Abreu, e da Emenda nº 4, do Senador Valdir Raupp, na forma da Emenda nº 3-CRA (Substitutivo). (fls. 86/113).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 219/2010 (fl. 113)
A matéria será encaminhada à CAE.
EMENDA 3 / CRA - PLS 219/2010
Parecer
13/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
13/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da Matéria.
À Relatora.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)