Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1953
Ementa:
Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
21/set
1953
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 21/09/1953
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/10/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 836 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Nestor Massena. Voto em separado do Senador Gomes de Oliveira.
- 09/11/1954
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1954 do Senador Luiz Tinoco, solicitando adiamento da 1ª discussão do Projeto para o dia 16 novembro.
- 16/11/1954
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- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 17/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada