Ementa:
Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.

Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)

Não aprovada
12/abr
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 22/1954

Situação: ARQUIVADA

12/04/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
08/06/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 412 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
16/06/1954
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado.
23/07/1954
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Ação:
Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
26/07/1954
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Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
03/08/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 582 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
12/08/1954
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Ação:
Redação final aprovada.
16/08/1954
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Ação:
Ofício 641 de 16/08/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
01/04/1971
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Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58 § 2º do Regimento Interno.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/ago
1954
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4816/1954

Situação: Arquivada; Arquivada

30/08/1954
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 08 54 PAG 3897 COL 02.
Inteiro Teor 748147
01/04/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 03.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto