Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
12/abr
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 12/04/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 08/06/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 412 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 16/06/1954
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- 23/07/1954
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- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- 26/07/1954
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- 03/08/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 582 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 12/08/1954
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 16/08/1954
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- Ação:
- Ofício 641 de 16/08/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 01/04/1971
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- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58 § 2º do Regimento Interno.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/ago
1954
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 30/08/1954
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 08 54 PAG 3897 COL 02.
- Inteiro Teor 748147
- 01/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto