Ementa:
ALTERA O ART 36 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.

Iniciativa: Senador Olavo Pires (-/RO)

Não aprovada
16/abr
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 22/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 04 PAG 1296.
18/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ALUIZIO BEZERRA.
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER SEN ALUIZIO BEZERRA, PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
POR INCONVENIENTE.
16/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
19/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 363 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 20 11 PAG 7056.
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 27 11 PAG
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)