Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)

Não aprovada
14/mar
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 22/1991

Situação: PREJUDICADA

14/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 03 PAG 0838.
21/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
26/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ODACIR SOARES.
17/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL PARA VISTA, A MATERIA E
RECONSTITUIDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
E INCLUIDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO, CUJO PARECER DO
RELATOR, SEN JUTAHY MAGALHÃES, E APROVADO, ASSINANDO SEM
VOTO O SEN ALMIR GABRIEL.
19/04/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 051 - CAS.
DCN2 23 04 PAG 1753.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 003, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 23 04 PAG 1762.
29/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DO RECURSO 001, DE
AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES E OUTROS, NO SENTIDO DE QUE
A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 30 04 PAG 1941.
07/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 08 05 PAG
29/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1005 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
28/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 365, DO SEN ODACIR SOARES, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00035 1991.
28/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 06 PAG 3978.
29/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1005 PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO
PLC 00035 1991, COM O QUAL TRAMITAVAM EM CONJUNTO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)