Ementa:
Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.

Iniciativa: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)

Não aprovada
22/fev
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 22/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ, CAS e Posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino às CCJ, CAS e por último à CAE, em decisão teminativa.
23/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
24/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 24.02.2005
Último dia: 02.03.2005
02/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Sérgio Guerra (fls nºs 12/13).
03/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
No prazo regimental foi oferecida a Emenda nº 1.
Matéria aguardando distribuição.
12/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Osmar Dias para emitir relatório.
(Art. 84 § 2°, III do RISF)
03/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, para atender solicitação do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da CCJ, nos termos do Ofício nº 132/2005-CCJ, com a finalidade de ser encaminhado ao Presidente da "CPI dos Bingos", Senador Efraim Morais, para subsidiar os trabalhos da referida CPI (anexei às fls. 14).
À SSACEI, com destino à "CPI dos Bingos".
07/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Devolvido à Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Osmar Dias, em prosseguimento à tramitação.
29/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei o Ofício SF nº 2.123, de 2006, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 16).
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
07/03/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)