Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7718, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.

Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)

Não aprovada
29/nov
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 220/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UITEIS.
DCN2 30 11 PAG 7561.
06/12/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)