Projeto de Lei do Senado n° 220, de 1996
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
Iniciativa: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
9/out
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 09/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 10 PAG 16686 A 16688.
- 17/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
- 03/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA AO PROCESSADO EMENDA 001 - CAS, SEN JOSE FOGAÇA.
- 17/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
AUDIENCIA A OUTRA COMISSÃO.
- 18/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1116 LEITURA RQ. 1250, DA SEN BENEDITA DA SILVA,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 19 12 PAG 20953.
- 18/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1250).
- 06/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 103, DO SEN GILBERTO MIRANDA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 29 01 PAG 3306.
- 28/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 103, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 18/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 1250,
DE 1996 E 103, DE 1997).
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 103, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 103, APOS USAR DA PALAVRA A SEN
EMILIA FERNANDES, FICANDO PREJUDICADO O RQ. 1250.
- 25/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 02 PAG 4380.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada