Ementa:
ELIMINA DOCUMENTO A HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCLAMAS PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
9/abr
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 220/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
09/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 10 04 PAG 7768 A 7770.
09/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
05/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuída ao Senador Carlos Wilson para relatar.
18/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Wilson, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
08/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei ( fls. 5 e 6 ) minuta de relatório do Senador Carlos Wilson
08/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude do Senador Carlos Wilson não mais pertencer à CCJ.
23/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Pedro Ubirajara, para emitir relatório.
01/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Ubirajara, em virtude de não mais pertencer à CCJ.
Aguardando redistribuição.
15/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído a Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
14/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório da Sen. Maria do Carmo Alves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)