Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que a utilização de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas que não visem a lucro prescindem de autorização de seu autor ou titular.

Iniciativa: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

Não aprovada
8/jul
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 221/2004

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

08/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e posteriormente à CCJ.
08/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
Às Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CCJ, para decisão terminativa
09/07/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/07/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
06/08/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/08/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
21/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe, sem manifestação por escrito, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
23/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Cabral, atendendo a solicitação desta Secretaria.
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon , para relatar.
01/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon,(em anexo, cópia do ofício nº 030/07 - GSPSIM).
Aguardando redistribuição.
01/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.
26/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva pelo prazo regimental de cinco dias.
21/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Raimundo Colombo, atendendo solicitação de Sua Excelência.
11/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a Comissão em 11/07/2007, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
02/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 05 à 07, o parecer oferecido pelo relator, Senador Raimundo Colombo.
Anexado à fl. 08, cópia do Of. SF/1056/2007, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de retirada definitiva do Projeto.
02/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas
É lido o Requerimento nº 853, de 2007, do Senador Sérgio Zambiasi, de retirada definitiva da presente matéria. (art. 256 do RISF)
O requerimento lido vai à publicação.
À SCLSF.
03/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão do dia 2 do corrente, foi lido o Requerimento nº 853, de 2007, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a retirada do presente projeto de lei do Senado.
A Presidência defere o referido requerimento, nos termos do art. 256, § 2º, I, do Regimento Interno.
O projeto de lei do Senado, que acaba de ser retirado, vai ao arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
28/08/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
13/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 12 e 13, cópia da capa e das páginas 29981 e 29982 do DSF de 04/09/2007, onde consta publicada retificação de fala do Presidente referente a retirada da presente proposição (Requerimento nº 853, de 2007), ocorrida na sessão de 7 de agosto de 2007 (DSF de 08/08/2007).
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino a Secretaria de Arquivo.
18/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
24/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
13/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)