Ementa:
Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Em tramitação
14/jul
2014
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 221/2014

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

14/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
14/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
14/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/7/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
22/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
23/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senado Randolfe Rodrigues, para relatar.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE, 05-CE, 06-CE e 07-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer
06/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 16h00.
Matéria aguardando distribuição.
07/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador GIM para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, atendendo a solicitação desta Secretaria.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador RONALDO CAIADO para relatar.
24/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Of. SF/193/2015, de 23 de março de 2015, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do Requerimento de autoria do Senador Ciro Nogueira, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls 12 e 13).
À SSCLSF.
26/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h50.
26/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntado, à fl. 14, o Requerimento nº 751, de 2014, do Senador Ciro Nogueira, solicitando audiência da CCJ, o qual foi lido na Sessão de 6 de agosto de 2014.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação
14/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Alvaro Dias, que solicita desarquivamento da matéria.
18/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 38, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Alvaro Dias, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
RQS 38/2019
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Prejudicados os Requerimentos nºs 751, de 2014; e 38, de 2019.
À CTFC, em decisão terminativa, nos termos da Resolução nº 3, de 2017.
02/04/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
02/04/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
12/02/2020
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/02/2020
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Redistribuído ao Senador Reguffe, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto