Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Não aprovada
24/out
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 222/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
24/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Econômicos..
01/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Jefferson Peres, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
18/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator Senador, Jefferson Peres, com minuta de relatório favorável nos termos da Emenda Nº 01- Substitutiva que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria enconta-se pronta para a pauta.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso II do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
26/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Efraim Moraes Relator da matéria.
28/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, para redistribuição em virtude de não mais pertencer à Comissão.
04/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Arthur Virgílio relator da matéria.
08/08/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com minuta de Relatório pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
07/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)