Projeto de Lei do Senado n° 228, de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
Iniciativa: Senador Hélio Gueiros (-/-)
8/set
1983
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 09 09 PAG 3922.
- 15/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 19/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 13/06/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR, SEN MARTINS FILHO, POR AUDIENCIA DO
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SER
ESCLARECIDO A CONVENIENCIA OU NÃO DA MUDANÇA DO NOME DADO
AO PARQUE DA CIDADE PARA 'ANA LIDIA' E QUAL A VERDADEIRA
DENOMINAÇÃO: 'PARQUE ROGERIO PHITON FARIA' OU 'PARQUE DA
CIDADE'.
- 07/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 239 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 23/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 404, DO MINISTRO
GABINETE CIVIL ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 23/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 08 PAG 2827.
- 28/08/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 18/09/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DUARTE.
- 17/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 28/11/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 15/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 28/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FABIO LUCENA.
- 28/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN FABIO LUCENA, SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto