Ementa:
Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para incluir na Política Nacional de Irrigação a promoção do uso racional dos recursos hídricos.

Iniciativa: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Não aprovada
15/abr
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 228/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

15/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
15/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
16/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recbido nesta data na CRA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante esta Comissão.
17/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 17/04/2015
último dia: 24/04/2015.
27/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (17/04/2015 a 24/04/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
27/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria. (fl. 7)
Encaminhado ao gabinete do Senador Wellington Fagundes.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento nº 63, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, que solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 228/2015. (fls 8/9)
A audiência pública será realizada em data oportuna.
02/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em atendimento ao Of. SF 1434/2015, da Presidência do Senado Federal, o Senador Wellington Fagundes devolve o processo do PLS 228/2015, que será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Requerimento do Senador Wilder Morais, que solicita a retirada do Projeto de sua autoria, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 10).
À Secretaria-Geral da Mesa.
02/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Wilder Morais, solicitando a retirada definitiva do PLS 228/2015.
06/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1141, de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando a retirada da presente matéria.
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)