Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PUNIDOS COM BASE NOS ATOS INSTITUCIONAIS E DOS MOTIVOS DAS PUNIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Antonio Balbino (-/-)
12/mai
1967
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 12/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSN.
- 12/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 085 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN CARLOS LINDEMBERG.
LEITURA PARECER 086 - CSN, FAVORAVEL AO PROJETO E PELA
REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 24/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- SEN MARIO MARTINS, SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM, INDAGANDO
POR QUE AINDA NÃO FOI O PROJETO INCLUIDO EM ORDEM DO DIA.
O PROJETO INCLUIDO EM ORDEM DO DIA.
A PRESIDENCIA EVENTUAL DOS TRABALHO, SEN PEDRO LUDOVICO,
ESCLARECEU QUE A MESA, OPORTUNAMENTE, DARA SOLUÇÃO A
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA.
- 10/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA PARA O DIA 16 DO CORRENTE, DECORRENTE
APROVAÇÃO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SEN PETRONIO
PORTELLA.
- 16/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada