Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
14/mar
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 14/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 03 PAG 0858.
- 21/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 28/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ODACIR SOARES.
- 17/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL PARA VISTA, A MATERIA E
RECONSTITUIDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
E INCLUIDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO, CUJO PARECER DO
RELATOR, SEN RONALDO ARAGÃO, E APROVADO, ASSINANDO SEM
VOTO O SEN ALMIR GABRIEL.
- 19/04/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
- 22/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 052 - CAS.
DCN2 23 04 PAG 1754.
- 22/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 002, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 23 04 PAG 1762.
- 29/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DO RECURSO 002, DE
AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES E OUTROS, NO SENTIDO DE QUE
A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 30 04 PAG 1941.
- 07/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO QUE AO
PROJETO FORAM APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS.
- 07/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 08 05 PAG
- 09/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 22/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN RONALDO ARAGÃO, PARA
REEXAME DO PARECER.
- 06/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO ARAGÃO, SEM PRONUNCIAMENTO
DO REEXAME.
- 07/02/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA A
MATERIA TER PARECER FAVORAVEL.
- 14/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CASILDO MALDANER.
- 30/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 08/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 08/05/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, PARA ANEXAÇÃO DA SEGUNDA EMENDA DE
AUTORIA DO SEN AFFONSO CAMARGO (EXTRAVIADA DO PROCESSO),
APRESENTADA EM 07 DE MAIO DE 1994. A SGM SOLICITA,
TAMBEM, O PRONUNCIAMENTO SOBRE AS MESMAS.
- 09/05/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM AS INFORMAÇÕES DA CAS.
- 09/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CASILDO MALDANER, CONTRARIO.
- 09/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA EMENDA 02, QUE APRESENTADA EM PLENARIO, NÃO
CONSTAVA DO PROJETO.
- 09/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- NO QUE CONCERNE A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS, DE LATO, A
COMISSÃO NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE AS MESMAS. CONTUDO,
CONFORME ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO TAIS EMENDAS
FICAM PREJUDICADAS EM FACE DA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 09/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 302 - CAS.
DCN2 10 05 PAG 7959.
- 09/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 21/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 21/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO
ART. 334, DO REGIMENTO INTERNO.
- 21/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 22 11 PAG 3369.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada