Ementa:
Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros.

Iniciativa: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)

Não aprovada
11/ago
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 230/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
11/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 h - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
12/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 13 a 19.08.04
20/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 19.08.04, não foram oferecidas emendas.
Ao Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar a presente matéria.
06/12/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Garibaldi Alves Filho, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
19/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Ney Suassuna para relatar a presente matéria.
16/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)