Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o emprego industrial da substância sulfidrato de sódio.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
4/jul
2012
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 230/2012

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
04/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:53 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
05/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior designação de Relator.
06/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/07/2012.
Último dia: 12/07/2012.
13/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
18/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
30/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2045/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outras Comissões (fl. nº 04).
À SCLSF.
30/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:55.
30/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 906, de 2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e
- Requerimento nº 907, de 2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012, vão à Mesa para decisão.
************* Retificado em 31/10/2012*************
Onde se lê: ...Os Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012, vão à Mesa para decisão.
Leia-se: ...Os Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012, seão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
31/10/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
31/10/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012, de audiência da CMA e CAE.
06/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.11.2012, os Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012, de audiência da CMA e CAE.
07/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 906 e 907, de 2012.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
08/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designação de relatoria.
22/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
11/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, que apresenta Requerimento de Audiência Pública para instrução do projeto.
12/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aprovado Requerimento (RMA nº 3, de 2012-CMA), anexado à fl.7, para realização de Audiência Pública, de autoria do Senador Anibal Diniz.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
19/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se a matéria, por solicitação, à SGM, nos termos do Ofício SF nº 533/2013 - fls. 8 a 12.
20/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 09:05.
Aguardando leitura de requerimento do Senador Paulo Paim de retirada de tramitação da matéria.
20/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento n° 178, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, pela retirada da matéria.
25/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)