Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2003
Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
5/jun
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE,
- 05/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.
- 06/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 13/06/03.
- 16/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 11/03/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Jonas Pinheiro Relator da matéria.
- 20/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido (atender requerimento de outra comissão).
- 20/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 652, de 2005, do Senador Sérgio Guerra, solicitando a remessa à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia Requerimento nº 652, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 05/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 652/2005, de audiência da CRA 05.07.2005.
- 05/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 652, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 06/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Ao Senhor Senador Álvaro Dias, para relatar.
- 29/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Álvaro Dias, com relatório favorável, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 20 a 25).
Pronto para a pauta na Comissão.
- 05/10/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião nesta data, foi concedida vista ao Senador Valdir Raupp.
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp pelo prazo regimental.
- 05/12/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, sem nenhuma manifestação sobre a matéria.
Pronto para a pauta na Comissão.
- 14/12/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o projeto constou da pauta e foi adiado.
Pronto para a pauta na Comissão.
- 24/05/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Álvaro Dias, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo).
Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 26).
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Parecer
- 24/05/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Relator, Senador Jonas Pinheiro, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 06/07/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, com minuta de parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo aprovado na CRA. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta..
- 21/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada