Projeto de Lei do Senado n° 232, de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC - PARA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
11/dez
1990
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DCN2 12 12 PAG 8029.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
