Ementa:
NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ELEBORAR ANTEPROJETO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
16/ago
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 232/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DCN2 17 08 PAG 13986.
24/08/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/08/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELLO.
13/03/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM PARECER, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
17/03/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ARTUR DA TAVOLA.
17/03/1998
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN ARTUR DA TAVOLA, CONTRARIO.
17/03/1998
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA, COM O
PARECER CONTRARIO AO PROJETO.
15/12/1998
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS.
332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)