Ementa:
Concede benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Em tramitação
10/mai
2011
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 232/2011

Situação: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º

10/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
************* Retificado em 11/05/2011*************
No texto da ação, onde se lê: Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas,
leia-se: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
10/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, em seguida, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cabendo à última a decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
20/03/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 172, de 2012, do Senador Roberto Requião, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 232 e 726, de 2011, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
************* Retificado em 21/03/2012*************
A ação legislativa registrada ocorreu na sessão deliberativa extraordinária iniciada às 18 horas e 37 minutos do dia 20/03/2012
17/04/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência altera o despacho aposto ao Requerimento nº 172, de 2012, no sentido de que seja incluído em Ordem do Dia oportunamente, nos termos do art. 258, RISF; tendo em vista que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o Parecer nº 1.369, de 2011, referente ao Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011.
19/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 172, 2012, de tramitação conjunta.
19/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/05/2012 o Requerimento nº 172, de 2012, de tramitação conjunta.
09/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.5.2012, o Requerimento nº 172, de 2012, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 10.5.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.5.2012.
15/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 172, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto o PLS 726/2011 e o PLS 232/2011, que perde o caráter terminativo.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, posteriormente, às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Econômicos.
12/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CRE, juntamente como o processado do PLS 726/2011, para apreciação.
12/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
31/10/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Roberto Requião, para relatar.
08/07/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Anexado às fls. 25 e 26 o Requerimento nº 39 de 2013 - CRE, de audiência pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 232 e 726, de 2011, aprovado no dia 13/06/2013.
(tramita em conjunto com o PLS 726, de 2011)
09/07/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data é realizada a 27ª Reunião, Audiência Pública, destinada a instrução dos Projetos de Lei do Senado nº 232 e 726, de 2011, que concedem benefícios para projetos que favoreçam a integração
regional na América do Sul, em atendimento ao Requerimento nº 39, de 2013-CRE. Com os seguintes participantes: Senador Paulo Bauer, Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
(representante de: Deputado Newton Lima); Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; Marco Aurélio Garcia, Assessor-Chefe Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República; José Carlos de Assis, Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - Intersul; e Conselheira Ana Tito (representante de: Embaixador Luis María Kreckler).
Tramita em conjunto com o PLS nº 726, de 2011.
23/07/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexadas notas taquigráficas, fls 27/50, é devolvido ao Gabinete do Relator, Senador Roberto Requião.
12/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Requião, com minuta de Parecer pelo acolhimento do PLS nº 726 de 2011, na forma do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 232 de 2011.
Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011.
Relatório Legislativo
13/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/05/2014.
15/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação do PLS nº 726, de 2011, na forma da Emenda nº 01-CRE, Substitutivo, e pela rejeição do PLS nº 232, de 2011.
Parecer
20/05/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 232 de 2011)
01/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da Matéria.

Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726 de 2011)
17/12/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
13/03/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726 de 2011).
21/06/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório contrário ao projeto.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726 de 2011).
Relatório Legislativo
04/09/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2017.
05/09/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao PLS 232 de 2011 e ao PLS 726 de 2011.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF .
05/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE e do Parecer nº 80/2017-CAE.
05/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 138, de 2017-PLEN/SF, da CRE, relator Senador Roberto Requião, pela rejeição do PLS 232/2011 e pela aprovação do PLS 726/2011, que tramita em conjunto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CRE; e
- Parecer nº 80, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, pela rejeição dos PLS 232/2011 e 726/2011, que tramitam em conjunto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF); tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, RISF, por serem discordantes os pareceres das comissões competentes.
Avulso de parecer
P.S 80/2017 - CAE
06/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 08/09/2017 a 14/09/2017
15/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
15/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 247, de 2016 - Complementar; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726, de 2011, que tramitam em conjunto. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 18/09/2017*************
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita desarquivamento das matérias.
21/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
25/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento da matéria.
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019.
O projeto vai à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, seguindo, posteriormente, ao exame das CAE e CRE, cabendo à última a decisão terminativa.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto