Projeto de Lei do Senado n° 233, de 1999
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
14/abr
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 14/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 14/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 15 04 PAG 8143 E 8144.
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
- 26/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 26/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental ( 23.04.99 ), não foi oferecida emenda à presente matéria.
- 28/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Senhora Senadora Marluce Pinto, para relatar a presente matéria.
- 29/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marluce Pinto, para redistribuição.
- 06/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Senhora Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar a presente matéria.
- 21/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação na íntegra do Projeto.
- 11/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/08/1999, foi concedido vista ao Senador Geraldo Althoff
- 23/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Geraldo Althoff
.
- 14/10/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ.
- 14/10/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A SSCLSF para as devidas providências.
- 14/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para atender leitura de requerimento.
- 14/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Requerimento nº 619/99 de autoria do Sr. Senador Geraldo Candido, solicitando que a matéria seja exame pela CCJ, além do despacho inicial.
À SSCLSs para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
- 15/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento.
- 15/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 629, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando a retirada da matéria
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
- 15/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 619 e 629, de 1999.
- 20/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10/99,
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 619 e 629, de 1999, de retirada da matéria e audiência da CCJ, respectivamente.
- 28/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 629/99, ficando prejudicado o Requerimento nº 619/99.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 09/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivo - em 17.01.2000
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada