Projeto de Lei do Senado n° 234, de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
1/set
2010
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 01/09/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 01/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 02/09/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 03/09/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/09/2010.
Último dia: 10/09/2010.
- 13/09/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Augusto Botelho Relator da matéria.
- 23/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Augusto Botelho, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Mozarildo Cavalcanti, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Augusto Botelho e do avulso da matéria ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 07/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 45ª Reunião Extraordinária do dia 08/12/2010.
- 08/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do pedido de vista por parte do Senador Mozarildo Cavalcanti.
A Matéria é retirada da Pauta para atender solicitação constante do Ofício nº 2312/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador Sérgio Zambiasi de audiência de outra Comissão (fl. nº 13).
Encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa/SSCLSF.
- 09/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h29min.
- 09/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
- 09/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 970, de 2010, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto seja submetido também à apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
(Anexado ao processado fl.14) - Avulso de requerimento
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 970, de 2010, de audiência da CE.
- 15/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 970/2010, de audiência de outra Comissão.
- 18/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.
- 23/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento incluído em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Rejeitado o Requerimento nº 970, de 2010.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
- 23/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 28/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
- 15/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 15/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 25/05/2011, é aprovado o Requerimento nº 15, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 234, de 2010, por iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias, Casildo Maldaner, Mozarildo Cavalcanti, Rodrigo Rollemberg e Paulo Paim (fls. nº 15).
- 15/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 13/07/2011, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 15, de 2011-CAS, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias, Casildo Maldaner, Mozarildo Cavalcanti, Rodrigo Rollemberg e Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Patricia Mara Werner, Coordenadora do Curso de Optometria da Universidade do Contestado - UNC, Campus de Canoinhas/SC; José Luis Muñoz Escobar, Professor do Curso de Optometria e Coordenador da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado - UNC, Campus de Canoinhas/SC; Pedro Silveira Gonçalves Filho,
Médico Oftalmologista; Ricardo Bretas, Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO; Paulo Augusto de Arruda Mello, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO; Elisabeto Gonçalves,
Diretor do Conselho Brasileiro de Oftalmologia da Associação Médica Brasileira – AMB, Representante do Presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; Marcos Ávila, Membro da Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Federal de Medicina – CFM, Representante do Presidente do CFM, Roberto Luiz D´Ávila; Cid Célio Jayme Carvalhaes, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM.
Usam da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Amélia e os Senadores Waldemir Moka, Paulo Davim, Casildo Maldaner, Mozarildo Cavalcanti, Cyro Miranda, Paulo Bauer e o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS.
- 15/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados os documentos referentes à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, realizada no dia 13 de julho de 2011, de Audiência Pública destinada à instrução do PLS 234, de 2010, que dispõe sobre a Regulamentação da profissão de Optometrista e dá outras providências:
- Pauta (fls. 17 e 18)
- Ata e Notas Taquigráficas publicadas nas páginas 262 a 291 do Diário do Senado Federal de 04/10/2011 - Suplemento ao nº 165/Ano LXVI (fls. 19 a 49)
- Resultado (fls. 50 e 51)
- 16/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 15/03/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti para redistribuição por deixar de compor esta Comissão, em 12/03/2013.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 20/03/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Sodré Santoro Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 22/04/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Sodré Santoro para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 11/04/2013, devido ao retorno do titular, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 15/04/2013. (art. 84, § 4º, RISF).
Matéria aguardando designação de Relator.
- 22/04/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada