Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
22/abr
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 235/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11( onze) folhas numeradas e rubricadas.
22/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
22/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
24/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 24/04/2015; último dia - 30/04/2015.
04/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
01/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
12/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
14/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2015.
19/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "Ad Hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Valdir Raupp, é lido e aprovado o relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.12-16). Registra-se voto vencido do Senador Blairo Maggi.
À CAE.
Parecer
Parecer
20/08/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/10/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Eunício Oliveira relator da matéria.
08/03/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Eunício Oliveira não mais ser membro desta Comissão.
23/03/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
17/05/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo senador Armando Monteiro para redistribuição.
09/06/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Waldemir Moka relator da matéria.
21/06/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo senador Waldemir Moka para redistribuição.
27/06/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
17/04/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
03/09/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório pela aprovação do projeto com três emendas de sua autoria, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CI (fls. 17-20).
Relatório Legislativo
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)