Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)

Não aprovada
22/out
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 236/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1820 DESPACHO AS CCJ E CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS,
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E, CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 23 10 PAG 17384.
19/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIFICAÇÃO DE AVULSOS.
19/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS DA MATERIA, POR INCORREÇÃO NO
ANTERIOR.
19/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DARCY RIBEIRO.
13/12/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
16/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADAS FOLHAS 10 A 13 REFERETES AO PARECER DA COMISSÃO
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. A MATERIA E ENCAMINHADA AO
SACP, PARA REMESSA A CE.
30/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME DA MATERIA EM CARATER
TERMINATIVO.
30/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1997.
06/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
25/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
19/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
22/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
22/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA A CE, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA TRAMITAÇÃO.
24/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN LUZIA TOLEDO.
13/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora , Senadora Luzia Toledo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Emília Fernandes.
18/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, que apresenta voto em separado, concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo oferecido.
O projeto está em condições de ser reincluído em pauta.
08/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Atendendo a solicitação do Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos e da autora do voto em separado, Senadora Emília Fernandes, o projeto é retirado de pauta.
O Senhor Presidente da Comissão, atendendo o que preceitua o parágrafo 4º, inciso III, do artigo 84 do RISF, redistribui a matéria ao Senador Romero Jucá para relatar.
Anexado às folhas 14 a 16 o parecer da relatora anteriormente designada, Senadora Luzia Toledo.
19/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
05/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por quatorze (14) votos o projeto de autoria do Senador José Eduardo Dutra, relatado pelo Senador Romero Jucá, com os votos favoráveis ao projeto dos seguintes senhores Senadores: Gilvam Borges, Emília Fernandes e Marina Silva.
Anexada às fls. 17 Requerimento de Preferência aprovado, para apreciação do voto em separado, de autoria da Senadora Emília Fernandes.
Anexada às fls. 18 a 29 o Voto em Separado, de autoria da Senadora Emília Fernandes, rejeitado por quatorze (14) votos, com os votos favoráveis dos seguintes senhores Senadores: Gilvam Borges, Emília Fernandes e Marina Silva.
Anexada às fls. 35 ofício do Senhor Senador Ricardo Santos, Presidente da Comissão de Educação, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a rejeição do projeto.
26/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 36 a 40, legislação citada no parecer da Comissão de Educação (CE).
Aguardando leitura do parecer da CE.
05/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista o disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, a matéria foi arquivada ao término da legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
09/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)