Ementa:
Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os seus Municípios na organização dos seus sistemas de ensino.

Iniciativa: Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)

Não aprovada
6/nov
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 237/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
06/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
06/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/11/2001.
Aguardando recebimento de emendas.
13/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
14/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Freitas Neto, para relatar.
28/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Freitas Neto.
Aguardando redistribuição.
29/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para relatar.
19/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, atendendo ao disposto no § 2º, do art. 89, do R.I.S.F., combinado com a Resolução n.º 17/2002 do SF.
Anexada às fls. 15 a 21, notas técnicas nº 1.481 e 1.483, de 2002.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)