Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mário Maia (-/-)

Não aprovada
21/set
1983
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 238/1983

Situação: REJEITADA

21/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 22 09 PAG 4238.
29/09/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
26/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
19/08/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
21/11/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 074 - CCJ E 075 - CEC.
DCN2 07 03 PAG 0121.
06/03/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1705 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1705 VOTAÇÃO REJEITADO.
30/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1705 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 07 PAG 2487.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)