Ementa:
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
23/out
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 238/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 10 PAG 17472.
05/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DE
24 02 99 (DSF), SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)