Ementa:
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-242.

Iniciativa: Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)

Não aprovada
7/nov
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 238/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
07/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos
Publicado no DSF, do dia 08/11/2001
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
08/11/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando apresentação de emendas e posterior distribuição.
22/11/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente designa o Senador Jonas Pinheiro, Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Jonas Pinheiro.
14/12/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Jonas Pinheiro, com Parecer pela aprovação do projeto.
19/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)