Ementa:
Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Em tramitação
11/mai
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 238/2011

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

11/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
11/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
12/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando abertura de prazo para o recebimento de emendas.
13/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo para o recebimento de emendas:
Primeiro dia: 13.05.2011
Último dia: 19.05.2011.
20/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
23/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ângela Portela.
22/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Ângela Portela, com Relatório concluindo pela aprovação da matéria.
Juntei a cópia do relatório fls. 05 a 08.
Relatório Legislativo
01/07/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ângela Portela (às folhas 09/12), favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À CAS, conforme despacho inicial.
Parecer
01/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
21/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
21/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 47, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLS nº 238, de 2011, por iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin (fl. nº 14).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
13/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 47, de 2011-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, com a presença dos seguintes convidados: Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde, Representante do Ministério da Saúde; Vera Lúcia Mota da Fonseca, Comissão de Parto Normal do CFM, Representante do Conselho Federal de Medicina; Etelvino de Souza Trindade, Presidente da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO); Renato de Ávila Kfouri, Presidente da Associação Brasileira de Imunizações (SBIm); Luiz Antonio Santini, Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Justificaram ausência o Representante da Associação dos Laboratórios Nacionais (ALANAC); e o Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR).
Usam da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Marta Suplicy, Senador Marcelo Crivella, e o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS.
07/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao Gabinete da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para análise.
Juntei as Notas Taquigráficas da 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (fls. 15 a 62).
13/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2012.
08/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 33ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 08/08/2012.
24/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
************* Retificado em 29/08/2012*************
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
29/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2011, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) por unanimidade, com 11 (onze) votos favoráveis, relatado pela Senadora Marta Suplicy. (fls. nº . 63 a 75).
Anexei o Ofício nº 171/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº. 76).
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Relatório Legislativo
29/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 171/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em turno único, da Emenda nº 1-CAS (Substitituvo) ao presente projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante àquela a Comissão.
29/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
06/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 238, de 2011, matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/09/2012.
12/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) oferecido ao PLS nº 238, de 2011, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 238, de 2011, na CAS. (fls. nº 78 a 80)
Juntei o Ofício nº 175/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. 81).
Parecer
12/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h00.
13/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDH e CAS.
Juntada, à fl. 82, legislação citada nos pareceres.
14/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 1154, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável;
- nº 1155, de 2012-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, apresentando Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 175/2012-CAS, do Vice Presidente no exercício da Presidência, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Avulso de parecer
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17/09/2012 a 21/09/2012.
21/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 84-86) e texto final revisado (fls. 87/88).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
24/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
24/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 05/10/2012*************
Onde se lê: ...que se esgotou ontem o prazo...
Leia-se:...que se esgotou na última sexta-feira o prazo...
25/09/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:49 hs.
25/09/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 91 e 92).
26/09/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1919 de 26/09/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 93 a 95).
Autógrafo - PLS 238/2011
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
27/set
2012
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4483/2012

Situação: Apensado ao PL 6820/2010

27/09/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. nº 1919/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que "Dispõe sobre a imunização de mulheres contra o papilomavírus humano (HPV) no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a prevenção, o diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero".
Inteiro Teor 1028067
27/09/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4483/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
Inteiro Teor 1028066
15/10/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-6820/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1028874
17/10/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/12 PÁG 33936 COL 02.
Inteiro Teor 1054067
17/10/2012
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Recebimento pela CSSF.
26/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
07/11/2016
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010
03/05/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
13/06/2018
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010
14/08/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto