Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM DEPOSITOS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, GASOSOS, NA COLETA DE LIXO E DETRITOS POLUENTES QUIMICOS, FISICOS, FERROSOS, NA PULVERIZAÇÃO AGRICOLA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
25/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 239/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 08 PAG 4260.
01/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)