Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Iniciativa: Senador Amir Lando (MDB/-)

Não aprovada
24/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 239/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 06 PAG 3667.
02/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
04/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA A CAS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
09/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON WEDEKIN.
02/02/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
DEVOLVIDO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES EM ATENDIMENTO
AO DISPOSTO NO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)