Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDA FECHADA NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
24/out
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 239/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 10 PAG 17656.
25/10/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
17/12/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃ DA COMISSÃO.
29/01/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
30/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 111, DO SEN JOSE FOGAÇA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00251 1996.
DSF 31 01 PAG 3549.
30/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 111, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
18/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 111).
27/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 111, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
27/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 111, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
JOSE FOGAÇA.
27/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 02 PAG 4713.
20/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
21/07/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)