Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Heribaldo Vieira (-/-)
11/jul
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/07/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSPC E CF.
DCN2 12/07 PAG. REPUBLICADO DCN2 28/07 PAG 1461
COL 1.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02/04 PAG.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04/04 PAG.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
