Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.

Iniciativa: Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)

Não aprovada
16/abr
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 240/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
16/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS POR UM PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO.
DSF 17 04 PAG
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR FREITAS NETO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Freita Neto para redistribuição.
31/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Agnelo Alves para relatar, por ordem do presidente da comissão.
14/09/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
23/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude do Senador Agnelo Alves não mais pertencer à Comissão.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
16/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório concluindo pelo arquivamento do projeto. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)