Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, para conceder subvenção econômica ao preço da gasolina consumida por embarcações pesqueiras nacionais.

Iniciativa: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)

Não aprovada
24/ago
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 240/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS e, posteriormente à CAE.
24/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.


Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos , para decisão terminativa.
25/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 26 a 01.09.04.
03/09/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 01.09.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
21/10/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.
18/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Guerra, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
26/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria com a relatoria.
15/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)