Projeto de Lei do Senado n° 240, de 2015
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Paraguaçu na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
22/abr
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 22/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 22/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 22/04/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 24/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria aguardando recebimento de Emendas:
Primeiro dia - 24.04.2015.
Último dia - 30.04.2015.
- 04/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 27/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Walter Pinheiro relator da Matéria.
Ao Gabinete do Relator.
- 09/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data a Matéria é devolvida pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, e remetido à Secretaria Geral da Mesa, em conformidade do art. 266 do RISF e em atendimento ao Of. SF/904/2015, juntado às fls. 07 do Processado.
- 09/07/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando recebimento de matérias para leitura de Requerimento do Senador Walter Pinheiro, de tramitação em conjunto.
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada