Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS BASICAS AOS PRODUTORES DE CAFE.

Iniciativa: Senador Amaral Furlan (-/-)

Não aprovada
23/ago
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 241/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA, CE E CF.
DCN2 24 08 PAG 3820.
27/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
19/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
21/09/1979
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOSE RICHA.
23/04/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE RICHA.
19/05/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
25/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 06 1984).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto