Ementa:
DA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

Iniciativa: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)

Não aprovada
12/dez
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 242/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 12 PAG 8132.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)