Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Romário (PSB/RJ)
23/abr
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 23/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 23/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 27/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/04/2015.
Último dia: 04/05/2015.
- 05/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 11/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 5 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
- 05/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1009/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.11)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 05/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Ana Amélia, de audiência da CMA.
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 893, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer a oitiva da CMA sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 05/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 893, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando audência da CMA.
- 18/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 929, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado o Requerimento nº 893, de 2015.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
- 19/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido ao gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do relatório.
- 17/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Marcelo Crivella , sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, com as duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
- 04/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 15 a 23)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivela, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 17/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com alteração na Análise e no texto das emendas no voto, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 com duas emendas que apresenta. (fls. 24 a 29)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 27/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1792/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão.(fls.30 a 32).
À SCLSF.
- 27/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Eduardo Amorim, solicitando audiência da CMA.
- 01/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1375, de 2015, de autoria do Senador Eduardo Amorim, solicitando que sobre o PLS 242/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.375, de 2015, do Senador Eduardo Amorim, solicitando que o presente projeto seja examinado, também, pela CMA.
- 17/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 17/12/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado original de manifestação do OFÍCIOCFM N.º 6029/2015-SEJUR do Conselho federal de Medicina. (fls 35/37).
À SSCLSF. - Documento Não categorizado
- 13/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.375, de 2015, do Senador Eduardo Amorim, solicitando que o presente projeto seja examinado, também, pela CMA.
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1375, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CMA e à CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa.
- 19/02/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório do Senador Marcelo Crivella que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 38 a 43) - Relatório Legislativo
- 26/02/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 02.03.2016.
- 02/03/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador Waldemir Moka.
************* Retificado em 03/03/2016*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Otto Alencar em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, é concedido Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador Waldemir Moka. - Relatório Legislativo
- 08/03/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Voto em Separado, do Senador Waldemir Moka, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015. (fls. 44 a 46)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Voto em Separado
- 08/03/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 179/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 47 e 48).
À SLSF.
- 09/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, que solicita a retirada da presente matéria.
- 09/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 156, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
- 11/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada