Projeto de Lei do Senado n° 243, de 1975
Ementa:
DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)
21/nov
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 21/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 22 11 PAG 7222.
- 25/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 30/03/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 08/04/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO GUERRA.
- 22/04/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 27/04/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- JUNTADA EDITAL DO MIN DAS COMUNICAÇÕES APRESENTANDO
SELO JA EDITADO COMEMORATIVO DO ANO INTERNACIONAL
DA MULHER.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 07/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 407 - CCJ, 408 - CT E 409 - CF.
DCN2 08 06 PAG 3329.
- 07/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADOS, SUBSTITUTIVO E PROJETO.
- 24/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG 5056.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1976).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada