Projeto de Lei do Senado n° 243, de 2011

Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Iniciativa: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

11/mai

2011

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

11/05/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

12/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.

13/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 13/5/2011
Último dia: 19/5/2011

20/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.

23/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da Matéria.

15/08/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado, à fl. 4, OF. SF/1425/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que requer a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 243 de 2011, de sua autoria.
Anexado, à fl. 5, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.

17/08/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: (17:13)
Lido e deferido o Requerimento nº 1023, de 2011, do Senador Vital do Rego, solicitando, como autor da matéria, a sua retirada.
A matéria vai ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada