Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTAS E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)

Não aprovada
7/nov
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 244/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
07/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 08 11 PAG 24343 A 24345.
07/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
07/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
07/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
07/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
20/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
12/01/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN NABOR JUNIOR, COM MINUTA
DE PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATERIA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
25/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO.
27/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM OFICIO DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
30/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA MATERIA EM DECISÃO
TERMINATIVA.
30/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE MARÇO DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JADER BARBALHO.
28/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)