Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Efraim Morais (PFL/PB)

Não aprovada
24/ago
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 244/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
24/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais, para decisão terminativa
25/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 26 a 01.09.04.
03/09/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 01.09.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
21/10/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
16/12/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relatoria.
14/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido, constante no Of.SF/295/2005.
14/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
18/03/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta CDH.
Matéria aguardando distribuição.
29/03/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Cristóvam Buarque para relatar.
07/11/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE O RELATÓRIO COM VOTO PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
20/12/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006, e para os efeitos do § 2º do art. 89 da RISF.
28/12/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
01/02/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta comissão.
07/02/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Senador Cícero Lucena é designado relator da matéria.
Ao Gabinete do Relator.
13/11/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cícero Lucena em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)