Ementa:
DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.

Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)

Não aprovada
31/ago
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 245/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
31/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DCN2 01 09 PAG 14932.
12/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
12/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
20/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE BONIFACIO, EM VIRTUDE DO
SEN LEOMAR QUINTANILHA NÃO MAIS PERTENCER A COMISSÃO.
23/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA
COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
05/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA COM
MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. (COPIA ANEXADA AO
PROCESSADO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO.
26/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)