Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de artista circense.

Iniciativa: Senador Roberto Requião (MDB/PR)

Não aprovada
20/nov
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 245/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
29/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 28.11.2001 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
29/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Waldeck Ornélas para relatar a presente matéria.
22/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Waldeck Ornélas, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)